O presente livro tern por objetivo apresentar consideraçoes complementares ao curso de substituiçao tributaria e antecipacao tributaria. Destina-se a administradores, controllers, contadores, advogados, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e dcmais profissionais que lidam com mercadorias e servi$os sujeitos a esses regimes.
Convem esclareccr que foi tratada a modalidade original de substituiyao, enquauto ou- tra vem se alastrando em diversas unidades da Federaçao, a denominada "substitlliçao tributaria interna". Essa modalidade foi instituida em Sao Paulo para aplicaçao somen- te em opera foes Menus, sem qua)quer acordo com os demais, emhora, para alguns jrodutos, aquele Estado esteja firmando acordos com outras unidades da Federacjao.
Sao exemplos dos produtos sujeitos a essa substituiyao tributaria interna em Sao Paulo: medicamentos, bebidas quentes, perfumaria, higiene pessoal, produtos de limpeza, papel, materials de construyao, colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musi- cais, brinquedos, maquinas e aparelhos, papelaria, artefatos de uso domestico, material eletrico, produtos eletronicos e eletrodomesticos.
Neste livro, darernos enfoque para a legislayao de Sao Paulo, tratando de outros Esta- dos em alguns capitulos.