Este livro consolida a discussão doutrinária sobre a tutela normativa ao meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador,antecipando o surgimento dessa nova disciplina Jurídica.

A insalubridade nos ambientes de trabalho remonta a tempos antigos, mas se intensifica após a Revolução Industrial.Atualmente, em pleno século XXI,as condições ambientais nos Locais de Trabalho ainda estão a merecer discussão e políticas protetivas,basta observar os casos de trabalho escravo e expolração da vulnerabilidade humana que convivem com novas formas de trabalho impelidas pelas alterações tecnológicas.